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A Importância do Registro de Marca

Marca é um sinal distintivo visualmente perceptível usado para distinguir determinados produtos ou serviços de outros de mesma natureza ou afim. Esse conceito engloba o nome da sua empresa, a imagem que ela transmite e as impressões que causa nos diversos públicos que atinge. Além disso, a marca é o único elemento que diferencia uma empresa de seus concorrentes.

Para garantir a exclusividade do uso da marca, ou seja, somente uma empresa deter seu direito de uso, é necessário fazer o registro junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – órgão responsável pela concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual.

Com o registro, a empresa tem a prova de que teve a ideia antes dos outros e impede que terceiros usem sua marca sem a sua devida autorização.

Por que é necessário registrar a minha marca?

• Proteção legal contra a concorrência;
• Ganho de espaço no mercado;
• Uso exclusivo em todo o território nacional;
• Pode ser estendida a proteção para outros países.

Por que a marca é tão importante para as empresas?

• A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa;
• Pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente;
• Por meio da marca, um negócio é identificado e diferenciado dos demais pelos consumidores, passando a ser o referencial da qualidade do produto ou serviço.

O que pode acontecer se eu não registrar a minha marca?

• Perda da identidade visual e da possibilidade de registro da marca;
• Prejuízos pela nova elaboração de materiais publicitários, expediente e fachada;
• Ação de indenização a ser calculada com base na lucratividade dos últimos cinco anos da empresa sobre a marca usa indevidamente.

Agora é com você. Já registrou sua marca ou seu novo negócio? Garanta a proteção do seu maior patrimônio e registre sua ideia.

By | 2018-03-22T18:06:55+00:00 março 22nd, 2018|Blog, Parceiro|0 Comentários

Sobre o Autor:

Atua desde 2011 como Diretor da Mário de Almeida Marcas e Patentes. É especialista em Propriedade Intelectual e em Direito e Economia para a Empresa pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; especialista em Direito e Economia pela Fundação Getúlio Vargas; mestrando em Propriedade Intelectual pela Universidade de Santa Catarina (2017); integrante do GT de Patentes e Desenho Industrial da ABAPI; integrante do Grupo de Estudos em Propriedade Intelectual da OAB/RS e Diretor da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA). Além disso, é palestrante nas áreas em que atua.

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